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RESOLUÇÃO AG Nº 10/2025
Data: 25/06/2025Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Procedimento Administrativo Sancionador (PAS) no âmbito do CONDESUS.
RESOLUÇÃO AG Nº 09/2025
Data: 25/06/2025Dispõe sobre a alteração do disposto na Resolução AG nº 05/2025, no que se refere a nomeação dos Coordenadores da Câmara Setorial da Educação do CONDESUS
RESOLUÇÃO AG Nº 08/2025
Data: 25/06/2025Dispõe sobre a regulamentação do regime de compensação de horas extraordinárias através de banco de horas e a alteração do Regimento Interno do CONDESUS.
RESOLUÇÃO AG Nº 07/2025
Data: 25/06/2025Altera os limites de remanejamento de quantitativos entre os entes participantes de licitações compartilhadas pela modalidade Registro de Preços e dá outras providências
RESOLUÇÃO AG Nº 06/2025
Data: 19/03/2025Retifica a Resolução AG nº 16/2024, que versa sobre a posse dos membros do Comitê de Administração e Conselho Fiscal.
RESOLUÇÃO AG Nº 05/2025
Data: 19/03/2025Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores das Câmaras Setoriais da Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Turismo do CONDESUS.
RESOLUÇÃO CA nº 01/2025
Data: 14/02/2025Estabelece a aplicação de Tarifa Administrativa no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG N° 04/2025
Data: 23/01/2025Dispõe sobre o aditamento dos contratos de rateio do CONDESUS para aumentar a cota de rateio a partir de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO AG N° 03/2025
Data: 23/01/2025Dispõe sobre Orçamento do CONDESUS para o exercício de 2025.
RESOLUÇÃO AG N° 02/2025
Data: 23/01/2025Alteração padrões remuneratórios conforme recomposição salarial.
RESOLUÇÃO AG N° 01/2025
Data: 23/01/2025Aprovação do Plano de Metas e Atividades do CONDESUS para o exercício de 2025.Aprovação do Plano de Metas e Atividades do CONDESUS para o exercício de 2025.