licita
Institui a avaliação dos empregados públicos no período de experiência.
Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores das Câmaras Setoriais da Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Turismo do CONDESUS.
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia.
Alteração padrões remuneratórios das letras A e B.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno do CONDESUS
Nomeação membros e presidente da Comissão de Processo Administrativo Especial.
Dispõe sobre a nomeação dos membros e presidente da Comissão de Avaliação de Procedimentos de Pré-qualificação.
Dispõe sobre Orçamento do CONDESUS para o exercício de 2024.
Nomeação Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Resolução AG 03/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Nomeação Agente de Contratação e Comissão de Contratação, nos termos da Resolução AG 02/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aprovação do Plano de Metas e Atividades do CONDESUS para o exercício de 2024.