Resoluções

Prevê as hipóteses de dispensa de elaboração do Estudo Técnico Preliminar para a instrução de processos administrativos de contratações diretas, no âmbito do CONDESUS.

Revoga a aplicação de Tarifa Administrativa no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS estabelecida na Resolução CA nº 01/2025.

Permite o remanejo de quantitativos em decorrência de alocação de recursos provenientes de emendas parlamentares fora dos limites previstos no §5º do art. 25 da Resolução AG nº 09/2024, desde que justificado, nas licitações compartilhadas pela modalidade Registro de Preços e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do processo administrativo de forma eletrônica no âmbito da atuação administrativa do CONDESUS.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Procedimento Administrativo Sancionador (PAS) no âmbito do CONDESUS.

Dispõe sobre a alteração do disposto na Resolução AG nº 05/2025, no que se refere a nomeação dos Coordenadores da Câmara Setorial da Educação do CONDESUS

Dispõe sobre a regulamentação do regime de compensação de horas extraordinárias através de banco de horas e a alteração do Regimento Interno do CONDESUS.

Altera os limites de remanejamento de quantitativos entre os entes participantes de licitações compartilhadas pela modalidade Registro de Preços e dá outras providências

Retifica a Resolução AG nº 16/2024, que versa sobre a posse dos membros do Comitê de Administração e Conselho Fiscal.

Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores das Câmaras Setoriais da Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Turismo do CONDESUS.

Estabelece a aplicação de Tarifa Administrativa no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS e dá outras providências.

Dispõe sobre o aditamento dos contratos de rateio do CONDESUS para aumentar a cota de rateio a partir de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre Orçamento do CONDESUS para o exercício de 2025.

Alteração padrões remuneratórios conforme recomposição salarial.

Aprovação do Plano de Metas e Atividades do CONDESUS para o exercício de 2025.Aprovação do Plano de Metas e Atividades do CONDESUS para o exercício de 2025.