Resoluções

Nomeação membros e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho.

Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público 01/2022 desta entidade por mais 2 (dois) anos.

Altera a Resolução AG nº 23/2023, que institui normas para gestão e fiscalização de contratos para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS.

Dispõe sobre a regulamentação para fins de recomposição salarial de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o art. 21, inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000 e o art. 73, inciso VIII, da Lei Federal nº 9.504/1997, no âmbito do CONDESUS e dá outras providências.

Nomeação membros e presidente da Comissão de Avaliação de Desempenho.

Dispõe sobre a regulamentação para fins de pré-qualificação de que trata o art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do CONDESUS e dá outras providências.

Altera a Resolução AG nº 09/2024, que regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia.

Institui a avaliação dos empregados públicos no período de experiência.

Dispõe sobre a nomeação dos Coordenadores das Câmaras Setoriais da Educação, Saúde, Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Turismo do CONDESUS.

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia.

Alteração padrões remuneratórios das letras A e B.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Controle Interno do CONDESUS

Nomeação membros e presidente da Comissão de Processo Administrativo Especial.

Dispõe sobre a nomeação dos membros e presidente da Comissão de Avaliação de Procedimentos de Pré-qualificação.

Dispõe sobre Orçamento do CONDESUS para o exercício de 2024.

Nomeação Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos da Resolução AG 03/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nomeação Agente de Contratação e Comissão de Contratação, nos termos da Resolução AG 02/2024 e da Lei Federal nº 14.133/2021.

Aprovação do Plano de Metas e Atividades do CONDESUS para o exercício de 2024.