Documentação do Consórcio

Contratos de Rateio 2020

Contratos de Rateio

Contratos de Rateio 2019

Contratos de Rateio

Contratos de Rateio 2018

Contratos de Rateio

Aditamento ao Protocolo de Intenções

Aditamento ao Protocolo de Intenções

Regimento Interno

Regimento Interno

Primeiro Aditamento ao Regimento Interno

Estatuto

Estatuto

Leis de Criação de Associação Pública

Leis de Criação de associação pública

Aditamento ao Contrato de Consórcio

Aditamento ao Contrato

Segundo Aditamento ao Contrato

Terceiro Aditamento ao Contrato

Leis Ratificadoras

Leis Ratificadoras

Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções